A venda de guloseimas nas escolas públicas e privadas de Belo Horizonte pode estar com os dias contados. A Câmara Municipal aprovou no último dia 16, em primeiro turno, projeto de lei que proíbe a comercialização de balas, doces, salgadinhos, refrigerantes e afins em cantinas dos estabelecimentos de ensino da cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 21 vereadores presentes à sessão e pode voltar para apreciação em segundo turno ainda neste mês. Se aprovado também na próxima sessão, irá para sanção ou veto do prefeito Fernando Pimentel.
Polêmica
De autoria do vereador Délio Malheiros (PV), o projeto é polêmico e ainda pode ser contestado. O superintendente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), Henrique Pinto dos Santos, afirmou que não houve discussão com as partes interessadas, que seriam os pais, as escolas e os alunos, além de nutricionistas e médicos. ¿É preciso uma discussão clara do assunto para que não haja dúvidas. Em princípio, não somos contra, mas algo que envolve a comunidade tem de ser debatido. Se não houver uma conscientização da família, não adianta a proibição, pois o menino vai comprar fora da escola, ou comer em casa¿, observou.
O presidente da Federação das Associações de Pais de Alunos de MG (Fapaemg), Mário de Assis, também cobra uma discussão mais ampla do assunto, que envolve a necessidade de arrecadação de recursos das escolas, muitas vezes obtidos por meio da venda desses alimentos nas cantinas. Segundo ele, essa forma de arrecadar recursos ocorre porque o Estado e os municípios não suprem as escolas de suas necessidades. ¿Não deveria ser vendido nada nas escolas. Deveria haver merenda de qualidade e recursos suficientes para a educação¿, ressaltou.
A nutricionista e membro do Conselho Regional de Nutricionistas 4ª Região, Beatriz Leandro de Carvalho, afirma que a escola é um ambiente importante para a construção dos hábitos alimentares das pessoas, mas não acredita que apenas a proibição por força de lei seja suficiente para essa formação. ¿A idéia da Ciência da Nutrição não é proibir alimentos, mas orientar e conscientizar para a substituição por aqueles mais saudáveis. Não sou contra a existência das cantinas, mas a favor de que elas ofereçam alimentos mais saudáveis¿, disse.
Beatriz Carvalho defende que as escolas adotem programas de orientação com a participação de profissionais nutricionistas junto à equipe pedagógica. Ela afirma que tendo guloseimas nas cantinas e não oferecendo produtos naturais, dificilmente os estudantes vão optar pela segunda opção. Na sua opinião, a lei vai forçar que, com o passar do tempo, se crie um ambiente com produtos mais saudáveis, mas o ideal é a conscientização.
O vereador Délio Malheiros aposta que a lei faça com que as cantinas passem a vender produtos naturais, como frutas e sucos, em vez de doces, balas, salgadinhos e refrigerantes. Ele argumenta que a medida dará mais tranqüilidade aos pais que não têm condições de preparar a merenda dos filhos e permitem que eles comprem na escola. As secretarias de Estado e municipal de Educação não se manifestaram sobre a aprovação do projeto.
Fonte: Sociedade Brasileira de Hipertensão do Hoje em Dia